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REDE DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentamos especifidades que requerem do poder público, da sociedade e dos profissionais envolvidos um olhar diferenciado, demandando conhecimento técnico em ações diferenciadas daquelas que eventualmente desempenhadas em outras instituições pelos mesmos profissionais
No dia 6 de novembro de 2017 foi solicitado uma proposta de aumento a título de uma subvenção pública anual destinada para a instituição 2018. Nesse sentido importa ressaltar que os recursos financeiros repassados pela administração municipal à entidade, no momento atual de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). A entidade carece de mais R$ 58.000,00 anuais (cinquenta e oito mil reais) para a contratação de profissionais para a equipe técnica, essencial à oferta de serviços que também atendam as reais necessidades dos usuários deste APAE e seus familiares, com exceção dos professores. Atualmente, a associação, não sem grande sacrifício, vem arcando com a remuneração de uma Assistente Social e de uma Fonoaudióloga, contratada para complementar a carga horária da servidora cedida pelo Poder Público Municipal. Com efeito, esclareça-se que o atendimento prestado pela Fisioterapeuta é voluntário. Acompanhe a reprodução da planilha com a lista da equipe indispensável à realização dos trabalhos realizados pela organização, e respectivas carga-horária mínima, salários e encargos sociais para contração por RPA ou CLT e outras informações.
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Na terça-feira 19 de dezembro de 2017 Itaú de Minas recebeu a visita de Daniel Barbosa, chefe de gabinete do Deputado Federal Eduardo Barbosa. Na reunião Arlene Morais, Presidente da APAE, agradeceu ao Prefeito Ronilton Cintra pelo trabalho realizado em parceria imprescindível com a instituição e a atenção dispensada à causa da pessoas com deficiência intelectual e múltipla:
Agradecemos a oportunidade por buscar mais pela entidade e pela parceira, pois sempre quando precisamos buscamos auxílio da prefeitura e o senhor sempre nos recebeu. Gostaríamos de iniciar esta reunião agradecendo a abertura e dizer que o Daniel tem muito para nos ensinar.
O Prefeito Ronilton concordou e afirmou:
Com certeza Daniel tem muito a nos ensinar e nós queremos fazer o melhor e o correto.
Em seguida Daniel continuou:
Agradeço a oportunidade e esta abertura muita grande em conversa do prefeito com o meu pai pelo telefone, depois nós estivemos com a equipe da APAE e eles também falaram desta liberdade que o senhor oferece em buscar e propor a melhoria da qualidade na vida dos itauenses com deficiência. Pois a APAE só tem sentido por causa das pessoas com deficiência. As famílias antes eram atendidas em Passos e atualmente a APAE em Itaú de Minas está instalada buscando parcerias para a construção da sede própria. Sabemos da dificuldade que estão enfrentando todas as prefeituras em virtude da crise e isso também a APAE tem ciência. Haja vista que as demais instituições também estão sofrendo este mesmo impacto.
O assunto em pauta foi uma proposta apresentada nessa lógica toda no que tende da questão de Assistência Social, são serviços que a legislação da assistência tipifica qual é a forma e possibilidade da transferência de recursos para a Rede do Sistema de Assistência Social, que é a APAE, e que não existiria qualquer impedimento legal neste sentido. O fundo é gerido pela Gestora com o Conselho Municipal de Assistência Social que faz a deliberação do destino desse recurso. Sendo o conselho que vincula esta decisão da prefeitura, conclui Daniel.
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